Políticas públicas são iniciativas desenvolvidas por gestores públicos – sejam eles federais, estaduais ou municipais – que têm como finalidade produzir e garantir direitos à população por meio de programas ou projetos que abrangem assuntos de ordem política, econômica, social e cultural da sociedade.
Compreender o que são políticas públicas implica em compreender o processo que envolve sua elaboração e execução. De forma geral, o desenvolvimento de políticas públicas deve acontecer por meio de um ciclo de etapas, que vai desde a identificação do problema até o monitoramento e avaliação.
A gestão eficiente dessas políticas é essencial para que elas sejam capazes de atender os interesses e necessidades da população e vai depender, dentre outros fatores, da capacidade técnica dos servidores públicos, bem como do orçamento público.
É neste cenário que as ferramentas tecnológicas disponíveis atualmente podem ser utilizadas, complementando as habilidades dos gestores e reduzindo os gastos públicos.
Tecnologia a favor das políticas públicas
As políticas públicas devem atender o interesse público, refletindo, assim, as demandas e expectativas da sociedade. No entanto, é grande a diversidade social – tanto em termos de religião, etnia, língua, renda, profissão, quanto de ideias, valores, interesses e aspirações. Por isso, não há soluções nem respostas homogêneas, adequadas a todas realidades, o que torna o processo de decisão baseado em dados não só possível, quanto de extrema relevância.
Um exemplo de aplicação de métodos de decisão baseada em dados aconteceu no Rio de Janeiro. De 2013 para 2014, o Estado conseguiu reduzir em 98% o número de casos de dengue, usando variáveis como tempo, espaço, localização de escolas, de terrenos baldios, de áreas com pouca urbanização, dentre outros. Os dados capturados foram cruzados e dessas análises foi possível identificar as áreas endêmicas e as ocorrências individualizadas de cada um dos casos. Com esse mapeamento, a Prefeitura concentrou seus esforços de prevenção, com campanhas antecipadas, campanhas nos hospitais e escolas definidas como alvos principais, mutirões de retirada de entulho e limpeza de terrenos, entre outros, de acordo com a localização das áreas de interesse.
Política Pública que funciona
O uso de dados na elaboração de políticas públicas permeia várias etapas do seu ciclo. No caso do Rio de Janeiro, isso foi importante tanto para a identificação do problema (alto índice de casos de dengue) quanto para o monitoramento e avaliação (que culminou na redução de 98% de casos).
No que tange a primeira etapa, para caracterizar um problema, é necessário explicitar qual segmento ou grupo da população é o mais afetado e como ocorre sua distribuição geográfica. Uma maior compreensão acerca do problema pode ser desenvolvida a partir, por exemplo, de tópicos de dados quantitativos, proporcionando à equipe técnica e aos gestores um aprofundamento da questão.
Já em relação ao monitoramento e avaliação, estes devem ser constantes, tanto por parte dos gestores quanto da sociedade civil. Só assim é possível constatar se a política pública observada está sendo implementada com eficiência, eficácia e efetividade e, portanto, está atuando de forma a solucionar o problema identificado.
Trazer dados – e, acima de tudo, trazer dados de qualidade – configura-se como um dos pilares de sustentação do processo de uma política pública. Abordá-las por esta perspectiva exige do gestor, principalmente, uma mentalidade de planejamento, monitoramento e avaliação dessas políticas orientada a dados. Isso torna todo o processo mais fácil e transparente, fazendo com que elas sejam capazes de cumprir seu objetivo maior: resolver problemas da sociedade, de forma eficiente, eficaz e efetiva.
Quer entender mais sobre o processo de elaboração de políticas públicas eficientes?
