O que são políticas públicas?

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Quando o assunto é política, muitas dúvidas podem surgir. Dentro desse campo tão amplo, há conceitos importantes que fazem parte da nossa vida pública e que, muitas vezes, não conhecemos.  Um dos termos que você provavelmente já ouviu é a expressão políticas públicas. Tema que impacta a vida de todos os cidadãos, independente da faixa etária, sexo e classe.

Ações e programas que podem ser decididos por governos das instâncias municipais, estaduais e federais, as políticas públicas são uma maneira de assegurar direitos aos cidadãos. Esse conjunto de decisões podem ter a participação de vários setores. 

Instituições públicas e privadas, por exemplo, podem agir de forma direta e indireta nas políticas públicas. O intuito dessa ação é assegurar o direito à cidadania de vários setores da sociedade. 

Desenvolvidas em vários segmentos, elas envolvem o âmbito econômico, até questões étnicas, sociais e culturais. De forma geral, seu objetivo é garantir os direitos assegurados na constituição. 

De onde surgem as políticas públicas?

Conceito presente no campo da ciência política, as políticas públicas surgem a partir de estudos do século XX. Tanto na Europa quanto na América do Norte, pesquisadores buscavam explicar e analisar o papel do Estado. 

Isso porque, essa instâncias desempenhou papéis diferentes ao longo da história. Nos séculos XVIII e XIX, por exemplo, a função do Estado era na defesa contra invasores e inimigos, com enfoque na segurança pública. 

Além disso, é preciso destacar a importância de compreender o que envolve a ideia de Estado. No campo da ciência política, o conceito é compreendido como uma instância que regulamenta as instituições e os aspectos da vida em sociedade. 

A partir desse movimento, surge a ideia de políticas públicas. Associado às noções de política e governo, elas são entendidas como uma forma de mediação na relação entre a sociedade, que envolve todos os indivíduos de um local, e o Estado. 

Por isso, as políticas públicas vão além da elaboração de projetos e programas. Esse tema envolve áreas relacionadas ao campo econômico, administrativo e social. 

Em relação às políticas sociais, por exemplo, a ligação com as políticas públicas é ainda mais forte. Isso porque o tema se relaciona com questões sociais, como a educação, segurança e saúde. 

Assim, com a expansão do sistema democrático, as políticas públicas aparecem com mais intensidade. A partir desse movimento, elas são compreendidas como um conjunto de ações ligadas ao governo que possuem o objetivo de resolver questões da sociedade. 

Por que a as políticas públicas são importantes?

A partir do desenvolvimento de um programa ou conjunto de ações governamentais é possível ter melhorias na infraestrutura do lugar onde se vive. 

Por exemplo, se sua cidade está numa região com grandes períodos de chuva e que sofre com a escassez de água, é possível promover ações para mudar essa realidade. O governo federal ou estadual pode criar um programa para ajudar a população durante a seca.

Para isso, são construídas cisternas e outras estruturas voltadas para captação da água da chuva. Outras infraestruturas podem ser construídas pelo estado, como açudes, barragens ou até oferecendo caminhões com água. A solução dependerá do que terá melhor custo-benefício. 

Portanto, depois de entender o que é e os impactos das políticas públicas, você pode avançar e entender outras questões, como ciclos de políticas públicas. 

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